Alemanha investiga Basf por riscos à saúde em fábrica no ABC paulista

O governo da Alemanha aceitou uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Químicos do ABC contra a multinacional Basf e abriu uma investigação por supostos riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores na fábrica da empresa no Complexo de Tintas em Vernizes, em São Bernardo do Campo (SP). A unidade tem cerca de 800 trabalhadores.

A reclamação, revelada pela Coluna do Estadão, foi protocolada no ano passado e apontou riscos de explosão e exposição a produtos químicos perigosos. A aceitação da denúncia, segundo os advogados que representam o sindicato, ocorreu no último dia 21 de março.

A informação foi confirmada à Coluna do Estadão pelo advogado Felipe Gomes da Silva Vasconcelos, do escritório LBS Advogadas e Advogados, autor da representação.

Procurada, a Basf disse desconhecer denúncias feitas na Alemanha, reforçou que a segurança dos funcionários é um “valor inegociável” e que a fábrica em São Bernardo do Campo está sem acidentes de trabalho com afastamento desde 2020. Leia a íntegra do comunicado da companhia ao fim desta reportagem.

O processo tramita no Gabinete Federal de Economia e Controle de Exportação da Alemanha (Bafa), responsável pela aplicação da Lei de Devida Diligência na Cadeia de Suprimentos, sancionada em 2023. Segundo o sindicato, esta é a primeira vez que a lei alemã poderá ser aplicada contra uma companhia por violações no Brasil.

A legislação obriga grandes empresas alemãs a adotarem medidas contra violações aos direitos humanos. Em caso de descumprimento, pode impor multas e excluir contratos da empresa de contratos públicos no país. No caso da Basf, a denúncia aponta que a matriz alemã falhou em adotar medidas preventivas para garantira a segurança dos trabalhadores na subsidiária brasileira.

A multinacional atua em seis segmentos: Químicos, Materiais, Soluções Industriais, Tecnologias de Superfície, Nutrição, e Cuidados e Soluções Agrícolas.

De acordo com o sindicato, em 2022, parte dos funcionários teve o adicional de periculosidade de um terço do salário cortado pela empresa. No ano seguinte, seguiu a entidade, aumentou o número de acidentes na fábrica, incluindo a implosão de um caminhão-tanque e o vazamento de 2,3 toneladas de resina durante um procedimento de limpeza.

Leia a íntegra da nota da Basf:

“A BASF informa que não tem conhecimento sobre denúncias feitas na Alemanha sobre esse tema, porém respeita o direito à livre manifestação.

A BASF reitera que a saúde e segurança ocupacional de seus colaboradores e colaboradoras é um valor inegociável para a companhia, incluindo no que se refere ao tema relacionado à periculosidade do Complexo de Tintas e Vernizes BASF em São Bernardo do Campo (SP). Consideramos esse tema com alta seriedade, avaliando, regularmente, os riscos inerentes e tomando todas as medidas de precaução necessárias. Desde 2024, a BASF possui um laudo de empresa independente, especializada no tema, que atesta que a área em questão, onde são produzidas tintas decorativas base água, não oferece risco à saúde e à segurança. Para aquelas áreas consideradas perigosas pelo mesmo laudo, ou para colaboradores e colaboradoras que já recebiam o adicional antes do laudo pericial, a BASF manteve o pagamento do adicional de periculosidade.

A BASF opera sem acidentes ambientais e acidentes de trabalho com afastamento desde 2020. Importante destacar que todas as atividades na BASF são realizadas dentro das mais estritas normas de saúde e segurança ocupacional e que investe constantemente em tecnologias focando na segurança de seus processos.”

Foto: Fábrica da Basf no ABC paulista